Mãe Solo Ajuda a Recuperar Sonhos. No auge da pandemia em 2020, o governo federal reconheceu as dificuldades da população brasileira. Com isso, foram criados programas assistenciais, como auxílio maternidade e auxílio emergencial, que prevê R$ 1.200,00 para mães solteiras chefes de família com filhos menores. O dobro de outros tipos de beneficiários.
O que é o Auxílio Mãe Solteira?
Quando o resgate terminar em 2021, milhões de brasileiros receberão pouco ou nenhum apoio financeiro dos órgãos governamentais.
Pensando nisso, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentaram o Projeto de Lei 2099/20.
É o caso do Auxílio Mãe Solteira, projeto de lei elaborado em 2020 para pagar às mães solteiras duas parcelas mensais do auxílio pré-emergência.
Quem tem direito a auxílio permanente de R$ 1.200 para mães solteiras
Este projeto destina-se a beneficiar mães solteiras responsáveis por pelo menos uma pessoa menor de 18 anos e com direito a auxílio permanente de R$ 1.200,00. Para isso, você deve atender a algumas condições:
- Ter idade mínima 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal ativo;
- Ter renda familiar de meio salário mínimo por pessoa ou total de até 3 salários mínimos;
- Não estar recebendo qualquer benefício previdenciário ou assistencial;
- Não estar recebendo seguro-desemprego ou outro programa federal de transferência de renda;
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A seleção dos aprovados ficará a cargo do Ministério da Cidadania, enquanto o repasse será feito pela Caixa Econômica Federal.
Quando o Auxílio à Mãe Solo começa a funcionar?
O Auxílio à Mãe Solteira é um projeto em andamento e foi encaminhado à Constituição em defesa dos direitos da mulher, da seguridade social e da família, da tributação, da constituição e da justiça e da cidadania.
O PL (Partido de Jair Bolsonaro) em 2020 não teve muitas movimentações que levassem à sanção. Mas agora, com a volta do presidente eleito Lula e do PT em 2023, há uma nova chance de ser aceito.
Isso significa que até 2022 ainda não será pago o auxílio mãe solteira permanente de R$ 1.200, principalmente porque estamos em ano eleitoral e o presidente está fora. Além disso, a proposta não teve apoio suficiente na Câmara e pode acabar sendo esquecida.
Mãe deve preparar seu registro Cadastro Único
Para se preparar para possíveis futuros programas de atendimento a mães solteiras, as mães que desejam participar precisam seguir o CadÚnico.
O Cadastro Único é um cadastro que você pode fazer online que permite ao governo saber quem são as famílias de baixa renda e como elas vivem no Brasil.
Foi criado pelo governo federal, mas é administrado e atualizado gratuitamente pelas prefeituras. Ao se cadastrar ou atualizar seus dados no Cadastro Único, você pode tentar participar de diversos projetos sociais.
Cada programa tem requisitos diferentes, mas o primeiro passo é sempre atualizar seu cadastro.
Para facilitar, foi criado em março de 2022 o aplicativo Cadastro Único, uma nova forma de pré-cadastro para quem não está inscrito, mas deseja.
Entenda mais nesta outra matéria que preparamos e boa sorte!
