Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao INSS a possibilidade de revisar toda a vida da aposentadoria. Com ela, os trabalhadores poderiam usar todos os salários já recebidos para calcular o valor da própria aposentadoria, e não apenas os pagamentos efetuados a partir de julho de 1994. No entanto, muitos começaram a questionar a decisão. Então, neste artigo, você vai descobrir quem tem direito à revisão vitalícia no INSS, e para quem vale a pena.
Quais são os requisitos para pedir a revisão da vida toda?
Segundo especialistas, todos os aposentados que passaram a receber o benefício entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, véspera da reforma da Previdência, bem como aqueles que tinham direito à aposentadoria pelas regras anteriores, podem requerer a revisão. No entanto, a revisão deve ocorrer em um período de até 10 anos, a partir do mês seguinte ao primeiro pagamento da pensão. Exemplo: Funcionários que começaram a receber benefícios em novembro de 2010 terão apenas até dezembro de 2020 para solicitar a revisão.
Quem se beneficia da revisão?
Os principais grupos que podem se beneficiar dessa revisão, segundo o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), são:
- Aqueles que tiveram poucas contribuições do INSS depois de 1994;
- Aqueles que tinham salários baixos após 1994;
- Aqueles que recebiam uma alta remuneração até 1994.
Especialistas acreditam que a revisão acabou não valendo a pena porque beneficiou apenas os grupos mencionados acima, especialmente os aposentados que recebiam altos salários antes das reformas de julho de 94. Portanto, um pequeno truque é descobrir qual será o valor da sua aposentadoria após a revisão antes de solicitar uma revisão ao tribunal. Afinal, a aposentadoria pode ser reduzida se o valor for menor que o valor atual, e não vale a pena nesses casos.
