Se as Lojas Americanas falir? Tenho que pagar o eu devo?
Antes de mais nada a pergunta que você tem que fazer, ela faliu?
Não. Diante de altos níveis de endividamento, a empresa vive uma crise, mas ainda está “respirando” enquanto avalia os rumos a tomar.
Na última sexta-feira (13), a empresa obteve na Justiça moratória de 30 dias sobre dívidas vencidas antecipadamente. Os especialistas veem dois caminhos possíveis: um é negociar injeções de capital com os bancos. A outra é se preparar para o pedido de recuperação judicial, alternativa que parece mais viável na avaliação da XP Investimentos, dado o tamanho da dívida da empresa e a potencial necessidade de capital, bem como o número de credores envolvidos. Mas, por enquanto, nada foi decidido.
O conselho de administração da Americanas elegeu na segunda-feira (16) João Guerra Duarte Neto como CEO interino da empresa. Atualmente é Diretor (não estatutário) de Recursos Humanos da Americanas e teve uma extensa carreira nas áreas de tecnologia e recursos humanos da empresa. Ele assume a varejista depois que Sergio Rial e André Covre, recentemente nomeados, deixaram o cargo de CEO e diretor de relações com investidores.
Posso comprar produtos na Americanas?
Sim, as compras estão disponíveis em lojas, sites e aplicativos.
As compras já realizadas estão sujeitas ao cronograma normal de cobrança e entrega predeterminado no ato da compra e em atendimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) que determina o cumprimento exato da oferta no art. 30.
E se a Americanas falir?
Isso mudou quando a Americanas finalmente faliu. “O consumidor pode perder alguns direitos, inclusive os relativos aos bens adquiridos”, disse Farid, do Procon-SP.
Isso porque no processo de falência da empresa, de acordo com a ordem específica de restituição estipulada no artigo 83 da “Lei de Falências”, a restituição dos credores limita-se aos seus bens e haveres.
“Em resumo, a lei estabelece que, após a identificação e venda de um ativo, serão pagos primeiro os credores trabalhistas, depois os credores garantidos, os credores fiscais e os credores quirografários, enquadrando-se nessa categoria os consumidores”, acrescentou. Merlot.
Farid acrescentou que, como os consumidores não têm preferência sobre o que pagar, eles podem perder alguns direitos. Mas vale lembrar que esse é um cenário muito extremo e atualmente é apenas uma hipótese.
Mesmo assim, se a Americanas for declarada falida, por exemplo, se comprou um produto e não o recebeu, o consumidor pode processar a Americanas por perdas e danos para ter seu dinheiro de volta.
Se Americanas falir, preciso terminar de pagar as compras parceladas?
Após a declaração da empresa, muitos consumidores, principalmente os portadores dos Cartões Americanas, manifestaram preocupação com a falência da empresa. Com ele, você pode parcelar suas compras em até 21 vezes sem juros, além de cashback garantido da AME. Porém, com o medo da falência a empresa rapidamente criou uma dúvida: Se a Americanas falir, preciso continuar pagando as parcelas?
Ao contrário do que muitos pensam, sim! É necessário que o consumidor continue pagando as parcelas associadas à compra. Isso porque o parcelamento é feito por meio da operadora de cartão e não diretamente com a Americanas.
Dessa forma, quando você faz uma compra com o cartão de crédito, a operadora repassa o valor para a empresa, que arca com as parcelas. Além disso, a operadora não poderia arcar com o prejuízo da empresa vendedora (neste caso, a Americanas), pois os consumidores já haviam recebido os produtos adquiridos e a loja já havia recebido o pagamento.
Assim, mesmo que a fraude fosse comprovada e a Americanas fosse à falência, o consumidor ainda teria que parcelar suas compras no cartão de crédito.
