PIS/Pasep 2024: Novidades fresquinhas! Descubra quem tem direito ao pagamento do benefício

Se você está se perguntando sobre o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para aqueles que trabalharam em 2022, você não está sozinho. Com a conclusão dos pagamentos do ano-base 2021, muitas pessoas estão ansiosas para entender as novidades sobre o benefício em 2024. Vamos esclarecer como tudo aconteceu e o que você precisa saber sobre o PIS/Pasep para 2022.

O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) em 2024 segue o calendário estabelecido pela Caixa Econômica Federal para o PIS e pelo Banco do Brasil para o PASEP. Geralmente, o pagamento começa no segundo semestre do ano, a partir de julho.

No entanto, os calendários de pagamento específicos para cada ano são divulgados pelas instituições financeiras responsáveis no início do ano, normalmente no primeiro trimestre. Para obter informações detalhadas sobre as datas de pagamento do PIS e do PASEP em 2024, é aconselhável consultar os sites da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil ou entrar em contato com essas instituições financeiras para obter as informações mais atualizadas.

Impacto da Pandemia de Covid-19 no Calendário do PIS/Pasep

Devido à pandemia de Covid-19, o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 foi adiado para 2021, pois o governo federal realocou recursos para combater a doença. Esse ajuste no calendário fez com que o abono salarial do ano-base 2020 fosse pago em 2022.

Em seguida, o PIS/Pasep do ano-base 2021, que também deveria ter sido pago em 2022, começou a ser efetuado apenas em fevereiro de 2023. Como resultado, o pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2022 está programado para 2024.

Possíveis Mudanças no Calendário

É importante notar que a situação pode sofrer alterações, uma vez que o Governo Federal ainda não emitiu comunicados oficiais sobre a regularização do calendário do PIS/Pasep. Fique atento a possíveis atualizações e informações oficiais sobre o cronograma de pagamentos.

Quem Tem Direito ao benefício PIS/PASEP?

O benefício PIS/PASEP é destinado a trabalhadores no Brasil que atendem a certos critérios. Para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

1. Estar inscrito no PIS (Programa de Integração Social) ou no PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há pelo menos cinco anos. A inscrição geralmente é feita automaticamente quando um trabalhador é contratado por uma empresa ou órgão público.
2. Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração. O ano-base é o ano fiscal anterior ao ano em que o pagamento do benefício é feito.
3. Não receber uma remuneração mensal média superior a dois salários mínimos no período de trabalho considerado para a apuração.
4. Os dados de vínculo empregatício e remuneração devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Para verificar se você tem direito ao saque do PIS/PASEP, você pode acessar o site do governo federal, a Carteira de Trabalho Digital ou entrar em contato com a central Alô Trabalhador, pelo telefone 158, que está disponível para atendimento e esclarecimento de dúvidas relacionadas ao benefício. É importante manter-se atualizado sobre os requisitos e datas de pagamento, uma vez que essas informações podem variar ao longo do tempo.

Valor do Benefício

O valor do benefício PIS/PASEP é determinado com base no período em que o trabalhador teve vínculo empregatício com carteira assinada no ano-base. Cada mês trabalhado é equivalente a um benefício de R$ 101, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como um mês completo.

O valor pago a título de PIS/PASEP corresponde ao salário mínimo do ano em que o pagamento é efetuado. Portanto, o valor do benefício a ser pago em 2024 só será conhecido após o governo estabelecer o valor do salário mínimo para o próximo ano.

Em resumo, o valor do PIS/PASEP varia de acordo com o tempo de trabalho no ano-base, e é calculado com base em múltiplos de R$ 101, sendo limitado ao valor do salário mínimo vigente no ano do pagamento.

Como Consultar o PIS/Pasep 2023 Pela Internet

Se você deseja saber se tem direito ao PIS/Pasep de 2023, siga os passos abaixo:

1. Acesse o site do governo e clique em “Iniciar.”
2. Selecione “Entrar com Gov.br.”
3. Informe seu CPF e clique em “Continuar.”
4. Informe sua senha e pressione “Entrar.”
5. Na página principal do Portal Emprega Brasil, selecione “Abono salarial.”
6. Certifique-se de que 2021 está selecionado como ano-base e observe a coluna “Habilitado” para saber se você tem direito ao PIS 2023. Caso seja elegível, verá o botão “Sim.”
7. Para mais informações, clique sobre o ícone de olho, logo abaixo da coluna “Ações.”

Como Sacar o Abono Salarial do PIS 2023

Para sacar o abono salarial do PIS em 2023, siga estas etapas:

1. Verificação de elegibilidade: Certifique-se de que você atenda aos critérios de elegibilidade para receber o abono salarial, que incluem ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base (2022), estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos, ter renda mensal média de até dois salários mínimos e ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
2. Consulta de elegibilidade: Antes de sacar o abono, é aconselhável verificar se você tem direito a ele. Você pode fazer isso de várias maneiras:
   • Acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal ou o aplicativo Caixa Trabalhador.
   • Ligue para a central de atendimento da Caixa no número 0800-726-0207.
   • Consulte o seu extrato no Caixa Eletrônico, se for correntista da Caixa.
3. Documentos necessários: Para sacar o abono, você precisará dos seguintes documentos:
   • Documento de identificação com foto, como RG ou CNH.
   • Número de inscrição no PIS.
   • Cartão cidadão (se você tiver) ou o Cartão do Cidadão virtual, que pode ser obtido no site da Caixa.
4. Escolha de onde sacar: O abono pode ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal, lotéricas, Caixa Aqui ou em terminais de autoatendimento da Caixa. Você também pode optar pelo crédito em conta, caso seja correntista da Caixa.
5. Saque: Com os documentos necessários em mãos, vá até o local escolhido para o saque e informe ao atendente que deseja sacar o abono salarial do PIS. Eles vão verificar seus dados e realizar o pagamento, se você estiver elegível.

Lembrando que os prazos para o saque do abono salarial são estabelecidos anualmente pelo governo e podem variar. Portanto, é importante ficar atento às datas de pagamento específicas para o ano de referência (2023) e garantir que você receba seu benefício dentro do prazo estabelecido.

Os trabalhadores que possuem o Cartão do Cidadão podem utilizar esse cartão para sacar o abono nas lotéricas ou nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. Também é possível receber o valor indo a uma agência da instituição financeira, para o qual é necessário levar um documento oficial com foto.

Caso você tenha conta corrente ou poupança na Caixa, poderá receber o valor usando o Internet Banking da Caixa.

Como Receber o Pasep 2023

Para receber o Pasep em 2023, siga estas etapas:

1. Verificação de elegibilidade: Antes de tudo, certifique-se de que você atende aos critérios de elegibilidade para receber o Pasep em 2023. Os critérios são semelhantes aos do PIS e incluem ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base (2022), estar inscrito no Pasep há pelo menos cinco anos, ter renda mensal média de até dois salários mínimos e ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
2. Consulta de elegibilidade: Antes de buscar o saque do Pasep, é aconselhável verificar se você tem direito a ele. Para fazer isso:
   • Acesse o site do Banco do Brasil no portal Pasep.
   • Ligue para a Central de Atendimento do Banco do Brasil no número 0800-729-0001.
   • Consulte o seu extrato no Banco do Brasil, se for correntista.
3. Documentos necessários: Para sacar o Pasep, você precisará dos seguintes documentos:
   • Documento de identificação com foto, como RG ou CNH.
   • Número de inscrição no Pasep.
   • Cartão do Cidadão ou, caso não possua, um documento oficial com foto.
4. Escolha de onde sacar: O Pasep pode ser sacado nas agências do Banco do Brasil. Você pode escolher a agência mais conveniente para você.
5. Saque: Com os documentos necessários em mãos, vá até a agência do Banco do Brasil escolhida e informe ao atendente que deseja sacar o Pasep. Eles vão verificar seus dados e realizar o pagamento, se você estiver elegível.

Lembrando que os prazos para o saque do Pasep são estabelecidos anualmente pelo governo e podem variar. Portanto, é importante ficar atento às datas de pagamento específicas para o ano de referência (2023) e garantir que você receba seu benefício dentro do prazo estabelecido.

O Pasep pode ser sacado na conta corrente ou poupança de clientes do Banco do Brasil. Se preferir receber o valor em outro banco, é possível fazer uma transferência para o banco de sua escolha por meio do site “bb.com.br/pasep” ou em um caixa eletrônico do Banco do Brasil.

O abono salarial do PIS/Pasep é um importante benefício para os trabalhadores que atendem aos requisitos. Embora o pagamento para quem trabalhou em 2022 esteja programado para 2024, é fundamental acompanhar as atualizações do governo federal para se manter informado. Garanta que seus dados estejam corretamente registrados na Rais e verifique sua elegibilidade para o benefício.

Agora, confira algumas perguntas frequentes sobre o PIS/Pasep:

Perguntas e respostas frequentes sobre o tema:

1. Quando será o pagamento do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2022? O pagamento está programado para 2024, mas é importante ficar atento a possíveis mudanças no calendário.
2. Quais são os requisitos para ter direito ao PIS/Pasep? Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base e não ter uma remuneração mensal média superior a dois salários mínimos.
3. Como é calculado o valor do benefício? O valor é proporcional aos meses trabalhados em 2022, com cada mês equivalendo a um benefício de R$ 101.

Mantenha-se informado sobre as atualizações e aproveite o seu benefício quando chegar a hora!