O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (27), o repasse de mais de R＄ 2,5 milhões a sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
O maior repasse — de mais de R＄ 704 mil — é para o município de Itapicuru, na Bahia, afetado por chuva intensas. Os recursos serão empregados na compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene, limpeza e dormitório. A ação vai atender mais de 2,2 mil pessoas.
Ainda na Bahia, as cidades de Marcionílio Souza e Itapitanga vão receber, respectivamente, R＄ 594 mil e R＄ 353 mil para a compra dos mesmos itens. No total, quase cinco mil pessoas serão atendidas. Já o município de Baixa Grande, no mesmo estado, vai contar com mais de R＄ 352 mil para pavimentação e rejuntamento de calçamento, atendendo sete mil pessoas. Todas as cidades foram castigadas pelas fortes chuvas.
Em Minas Gerais, Três Corações vai ter à disposição mais de R＄ 223 mil para compra de telhas, após a cidade ser atingida por queda de granizo. A ação vai atender mais de 2,2 mil pessoas.
Ainda no estado mineiro, Divisópolis vai receber mais de R＄ 161 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kit de higiene, atendendo mais de 1,5 mil. Por fim, Luisburgo vai receber mais de R＄ 115 mil para obras de recuperação de bueiro e restabelecimento de acesso de ponte. A ação vai atender 200 pessoas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
