Você já pensou em garantir uma moradia digna para sua família? Com o Aluguel Social, você pode oferecê-lo a todos os membros da família. Esse é o apoio que o governo federal dá a muitos brasileiros.
Com essa ajuda, você pode ter um lar com seus filhos e proporcionar a eles uma melhor qualidade de vida.
Mas afinal, como participar desse projeto social? Confira agora os detalhes sobre o tema e saiba como sacar o seu aluguel.
O que é o Aluguel Social?
O aluguel social nada mais é do que um benefício para aqueles que vivem em posições desfavorecidas na sociedade brasileira. Desta forma, famílias sem moradia são ajudadas.
Além disso, vale ressaltar que os benefícios sociais são garantidos pela Lei nº 8.742 de 1993 e pelo Decreto nº 6.307 de 2007, além de diversas leis estaduais e municipais em todo o Brasil.
O aluguel social é um benefício básico oferecido em situações de emergência que podem ser causadas por desastres naturais e outras consequências.
Como funciona o arrendamento social?
Antes de decidir solicitar o benefício, é importante entender como funciona o aluguel social e quem tem direito a ele.
Assim, o Aluguel Social tem como objetivo dar suporte financeiro às famílias que perderam suas casas por diversos motivos. Abaixo, você pode ver a situação principal.
Enchentes, deslizamentos de terra, incêndios, secas e outras calamidades públicas;
Proibição de propriedade de risco, como propriedade localizada em um declive;
Retirar em caso de intrusão irregular;
circunstâncias de vulnerabilidade social, em que impeça ou dificulte o custeio do aluguel ou aquisição do imóvel;
Domicílios afetados por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Com isso, uma quantia em dinheiro é destinada a essas famílias para cobrir o custo da nova casa.
A função primordial do Aluguel Social é garantir esse atendimento a todas as famílias que se enquadrem nos critérios acima.
No entanto, é importante observar que certas circunstâncias podem variar de acordo com as leis de cada estado. Por isso, é fundamental saber todas as informações necessárias para a sua região.
Isso porque, recentemente, o estado de Goiás estabeleceu circunstâncias específicas para os benefícios sociais, que só são permitidos se:
habitação simples;
Perda do financiamento imobiliário por falta de pagamento das parcelas;
Pessoa com deficiência ou familiar nuclear com deficiência – PCD;
Vítimas de violência doméstica ou assistidas por medidas protetivas;
Famílias monoparentais (somente pai ou mãe);
Graduação UEG ou beneficiário do ProBem (75% de frequência mínima);
Ser o destinatário de um pedido de doação de imóvel ao Programa Habitacional do Estado de Goiás e o pedido está pendente de avaliação;
Registre-se em um programa social estadual.
Quem pode participar do programa?
Além do exposto, é importante observar que o beneficiário deve atender a certos requisitos.
Isso porque apenas atender a esses padrões não é suficiente para garantir seus benefícios sociais. Abaixo, você encontra as principais regras sobre quem pode e quem não pode participar. Verificar!
Necessário para participar do Brazil Aid/Bolsa Família;
Você deve estar devidamente cadastrado no CadÚnico;
Participação em regimes de tarifas sociais de energia elétrica;
Viver em situação de perigo ou vulnerabilidade social, em caso de calamidade pública, ou sujeito a demolição de casa.
Além disso, é importante ressaltar que o mesmo requisito é exigido para o programa de assistência habitacional da prefeitura. No entanto, algumas cidades podem ter suas próprias regras para concessão de benefícios.
Onde está disponível a assistência ao aluguel?
Por isso, uma informação importante que você precisa saber é onde o benefício do aluguel social é válido. Isso porque esse auxílio não é direcionado a todas as regiões do Brasil.
Abaixo você pode ver os estados que oferecem assistência de aluguel. Verificar:
Goiás;
Rio de Janeiro;
São Paulo;
Minas Gerais;
Estado de Santa Catarina;
Rio Grande do Sul;
Maranhão.
No entanto, embora esses estados ofereçam benefícios sociais, é importante observar que nem todas as cidades oferecem aluguéis sociais. Portanto, você precisa se manter a par de todas as informações necessárias.
Como faço para me inscrever no aluguel social?
O aluguel social é um dos benefícios que proporciona qualidade de vida às famílias que vivem em situação de desvantagem social. Agora que você já sabe quem pode e quem não pode comparecer, o próximo passo é se inscrever.
Quer saber como fazer isso? Então clique no botão abaixo e veja o passo a passo detalhado.
